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Aumento para ministros do STF vai gerar impacto de R$ 25,8 milhões por ano ao RN
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Brasil
Notícia Postada em: 21/11/2018
Por: Imprensa
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Estudos técnicos das consultorias de Orçamento do Congresso Nacional – o que inclui o Senado da República e a Câmara dos Deputados – apontam um impacto nas contas públicas de todo o País oscilando de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões com o reajuste de 16,38% dado aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e mais à Procuradoria Geral da República (PGR). No Rio Grande do Norte, as estimativas iniciais dão conta de um aumento de R$ 25,8 milhões por ano.

O reajuste aprovado no Senado provoca o chamado “efeito-cascata”, que se dá quando o teto no funcionalismo público federal do Poder Judiciário é elevado – como foi desta vez, saindo de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Isso porque o mesmo procedimento vai acontecer em outros órgãos federais, como Ministério Público Federal, e nas esferas estaduais, envolvendo desembargadores, procuradores, juízes, promotores e defensores públicos, entre outros. Para ser concretizado, o aumento precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer.


 
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