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Fátima decreta calamidade por causa do coronavírus e anuncia R$ 40 milhões
20/03/2020

A  pedido da governadora Fátima Bezerra, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), convocou uma sessão extraordinária da Casa para a manhã desta sexta-feira (20) para votar a ratificação de um decreto que institui estado de calamidade pública do RN em razão da pandemia do novo coronavírus.  

“Entendemos o momento de pandemia do coronavírus que o mundo inteiro passa e a importância da deliberação de decretos e projetos para manter o Rio Grande do Norte equilibrado econômico e socialmente”, afirmou Ezequiel. A sessão, que será fechada ao público, acontecerá a partir das 10h30.

O decreto que será votado nesta sexta-feira permite ao Governo do Estado adotar medidas como remanejamento de recursos financeiros para atender necessidades que o momento exige, autoriza o Executivo a fazer empréstimos e contratações temporárias e suspende exigências de atendimento às metas fiscais e limites de gastos com pessoal.

A sessão extraordinária desta sexta-feira acontece apenas no segundo dia de suspensão das atividades da Assembleia.

Fonte: admin
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